insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0140/25-SMS
Objeto
Aquisição de material médico hospitalar I, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.
Data Assinatura
15/09/2025
Data Publicação
24/09/2025
Data Inicial
15/09/2025
Data Final
15/09/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
01.722.296/0001-17
Valor Inicial
R$ 79.628,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE25010-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
25/08/2025
Valor Estimado
R$ 302.715,60
Valor Total
R$ 151.064,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitaça~o decorre da reorganizaça~o administrativa e do realinhamento do planejamento orçamenta´rio, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transpare^ncia e correta execuça~o orçamenta´ria, sem alteraça~o do objeto contratual pactuado.Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem cara´ter exclusivamente orçamenta´rio, mantendo-se inalteradas as demais cla´usulas contratuais, em estrita observa^ncia a`s diretrizes, objetivos e programas estabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0140/2025-SMS, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 25010- SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P433133/2026. | 07/08/2026 | 07/08/2026 | 15/09/2027 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se nos arts. 107, 124 e 134 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autorizam a prorrogação dos contratos de fornecimentos contínuos e o reajuste de preços, bem como no disposto nas Cláusulas Quarta e Nona do Contrato nº 0140/2025 SMS, as quais preveem, respectivamente, a possibilidade de prorrogação da vigência e a aplicação do reajuste contratual. | O presente Termo de Aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato nº 0140/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº PE 25010 SMS, cujo objeto consiste na aquisição de material médico hospitalar I, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo Administrativo nº P468172/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas | 02/09/2026 | 15/09/2026 | 15/09/2027 | R$ 75.024,00 |
| Realinhamento | Arts. 107, 124 e 134 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autorizam a prorrogação dos contratos de fornecimentos contínuos e o reajuste de preços. | REAJUSTE do Contrato nº 0140/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº PE 25010 SMS, cujo objeto consiste na aquisição de material médico hospitalar I, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. | 02/09/2026 | 15/09/2026 | 15/09/2027 | R$ 11.196,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 86.220,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20020027/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2026 | R$ 13.500,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 13.500,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0140-2025_PANORAMA_PE_25010 | Contrato Principal | SMS_2025_0140-2025_PANORAMA_PE_25010.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0139_2025_0140_2025.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0139_2025_0140_2025.pdf |
| 1º Apostilamento - 0140.2025_SMS.pdf | Aditivo | 1º Apostilamento - 0140.2025_SMS.pdf |
| 1º ADITIVO - 0140.2025_SMS.pdf | Aditivo | 1º ADITIVO - 0140.2025_SMS.pdf |
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